Termos de Uso e Consentimento

1. Identificação e aceite

Estes Termos regem o uso do site www.institutogiovannibruno.org, mantido pelo Instituto Giovanni Bruno, associação civil sem fins lucrativos (em constituição), com sede no Estado de São Paulo — São Paulo/SP, telefone +55 11 91039-3698 e e-mail contato@institutogiovannibruno.org. Responsável legal: Giovanni Bruno Alé Di Girolamo. Ao navegar no site ou iniciar contato conosco, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Natureza do serviço

O site tem finalidade informativa e de acolhimento. Oferecemos orientação e encaminhamento a unidades de internação e cuidado em saúde mental e dependência química. O conteúdo não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Em emergências, procure o serviço de urgência mais próximo, o SAMU (192) ou o CVV (188).

3. Consentimento para contato via WhatsApp

Ao clicar em um botão de WhatsApp, preencher formulário ou informar seu número, você consente, de forma livre e informada, em receber mensagens do Instituto Giovanni Bruno relacionadas ao atendimento solicitado, por WhatsApp, telefone, SMS ou e-mail. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento respondendo "SAIR" na conversa ou escrevendo para contato@institutogiovannibruno.org.

4. Políticas Comerciais do WhatsApp

O uso do WhatsApp por este Instituto observa integralmente as Políticas Comerciais do WhatsApp, que definem o que pode ou não ser ofertado e como as empresas devem se comportar no canal. Comprometemo-nos a:

• Não ofertar, promover ou facilitar a venda de produtos ou serviços proibidos — drogas (medicinais ou recreativas), álcool e tabaco, armas e munições, suplementos perigosos, produtos de saúde regulamentados sem autorização, jogos de azar, criptomoedas, serviços financeiros enganosos, conteúdo adulto, animais vivos, partes do corpo ou fluidos humanos e itens ilegais.
• Não realizar práticas enganosas, fraudulentas ou de venda multinível.
• Descrever com clareza e veracidade os serviços de acolhimento e internação, sem promessas de cura ou resultados garantidos.
• Não solicitar dados sensíveis desnecessários, senhas, dados completos de cartão ou documentos financeiros pelo canal.
• Respeitar direitos de terceiros, propriedade intelectual e a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
• Manter conduta respeitosa, sem discurso de ódio, discriminação, assédio, bullying ou exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Íntegra oficial: whatsapp.com/legal/commerce-policy .

5. Política de Mensagens do WhatsApp Business

Nossas comunicações seguem a Política de Mensagens do WhatsApp Business, que estabelece as regras sobre como enviar mensagens e interagir com clientes. Assumimos os seguintes compromissos:

• Opt-in explícito: só enviamos mensagens a quem forneceu o número voluntariamente e autorizou o contato, com clareza sobre quem envia e o tipo de mensagem.
• Opt-out simples: qualquer pessoa pode pedir a interrupção das mensagens a qualquer momento; a solicitação é atendida imediatamente e o número é excluído das listas.
• Sem spam: não enviamos mensagens em massa não solicitadas, correntes, conteúdo repetitivo ou automatizado abusivo.
• Conteúdo adequado: mensagens claras, relevantes, no idioma do usuário e relacionadas ao atendimento requerido; sem informações enganosas.
• Janela de atendimento: respostas de suporte ocorrem dentro da janela de 24 horas; fora dela, utilizamos apenas modelos de mensagem previamente aprovados pela Meta.
• Privacidade: dados obtidos no WhatsApp são usados somente para a finalidade do atendimento e não são vendidos nem repassados para fins publicitários de terceiros.
• Qualidade: monitoramos a qualidade do número e bloqueios/reclamações, ajustando a comunicação para preservar a boa experiência do usuário.

Íntegra oficial: business.whatsapp.com/policy .

6. Uso adequado do site

• É vedado utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• É proibido tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Todo o conteúdo (textos, marcas, imagens e layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

7. Valores e disponibilidade

Valores, vagas e condições divulgados são referenciais e podem variar conforme a unidade, o perfil clínico e a disponibilidade, sendo confirmados no atendimento.

8. Limitação de responsabilidade

O Instituto não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de terceiros (provedores, WhatsApp, Meta ou Google).

9. Foro e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca de São Paulo/SP. Dúvidas: contato@institutogiovannibruno.org — +55 11 91039-3698.